O estado de São Paulo, no Brasil, aprovou esta semana uma lei que permite que animais de estimação sejam enterrados juntamente com os seus donos, reconhecendo assim, em termos legais, o profundo vínculo afetivo entre tutores e seus cães e gatos. A medida já entrou em vigor depois de ter sido sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e é informalmente conhecida como a "Lei Bob Coveiro", em homenagem a um cão que ficou célebre por acompanhar diariamente o túmulo da sua dona, durante cerca de dez anos.
A nova legislação autoriza que cães e gatos sejam depositados em jazigos e sepulturas familiares quando a concessão do espaço pertence à família, desde que sejam cumpridas as normas sanitárias aplicáveis. Esta mudança representa uma reconhecimento oficial do papel emocional que os animais desempenham na vida das pessoas, algo que várias associações e defensores dos direitos dos animais vinham a reivindicar há anos.
A história que inspirou a lei começou na cidade de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. Depois da morte da sua dona em 2011, um cão rafeiro chamado Bob recusou-se a abandonar o local, permanecendo junto ao túmulo diariamente durante cerca de uma década. Eventualmente, o animal foi adotado pelos funcionários do cemitério, ganhou um abrigo no local e tornou-se presença constante em funerais e visitas, o que cativou a atenção pública e mediática no Brasil inteiro.
Bob acabou por falecer em 2021, num acidente, e, na altura, a Câmara Municipal de Taboão da Serra fez uma exceção e permitiu que ele fosse enterrado junto à sua antiga dona, já sem previsão legal para isso. O caso emocionou muitas pessoas e impulsionou o debate em torno da necessidade de uma lei que reconhecesse formalmente direitos semelhantes para outros animais de estimação.
São Paulo junta-se assim a outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Santa Catarina, que já permitem que animais sejam enterrados em sepulturas junto dos seus donos. Um projeto de lei com alcance nacional também se encontra pendente na Câmara dos Deputados no Brasil desde 2023, demonstrando uma tendência crescente para o reforço legal do papel dos animais de estimação como membros da família.
A aprovação desta lei tem sido vista por tutores e defensores dos animais como um passo simbólico e prático no reconhecimento da importância emocional dos pets, reforçando que, para muitos, cães e gatos não são apenas animais, mas verdadeiros membros da família.
