Duas das principais organizações de defesa dos animais em Portugal, a SOS Animal e a associação ANIMAL, solicitaram ao Governo português uma reunião urgente para debater a criação de mecanismos formais de proteção dos animais em situações de catástrofe e desastres naturais. A reivindicação surge no seguimento da recente sequência de tempestades que afetaram várias regiões do País e que expôs lacunas significativas na forma como os animais domésticos, de quinta e selvagens são protegidos e apoiados em momentos de crise.
As organizações defendem que, apesar de muitas associações e voluntários terem atuado de forma heroica para salvar, alimentar e abrigar animais afetados pelas cheias e ventos fortes, a resposta pública continua fragmentada e sem enquadramento específico. Segundo as associações, não existe um mecanismo nacional que permita apoiar de forma estruturada e coordenada os grupos que resgatam animais durante incêndios, cheias, tempestades ou outros desastres, o que faz com que a resposta dependa muitas vezes do voluntariado e de iniciativas locais.
A SOS Animal alertou que esta ausência de resposta estruturada se torna ainda mais evidente quando se observa o impacto recente dos temporais que deixaram muitos animais isolados, feridos ou deslocados, e abrigos de proteção animal severamente danificados. As associações lembram que, em cenários de catástrofe, os animais também são vítimas e não devem ser esquecidos no planeamento de emergência, defesa civil e proteção civil.
Além do pedido de reunião, as organizações têm defendido medidas como a inclusão de mecanismos de resgate animal nos planos nacionais de emergência, reforço de apoios financeiros e logísticos às associações, e a criação de unidades específicas de resposta veterinária e resgate animal em situações de desastre. A ANIMAL, por exemplo, tem promovido campanhas pela inclusão da proteção animal em instrumentos legais mais amplos, incluindo alterações constitucionais que reforcem estes direitos, embora essa ação faça parte de um leque mais vasto de petições e propostas da organização.
O apelo das associações surge também numa altura em que a sociedade portuguesa tem assistido à crescente frequência de fenómenos extremos, como tempestades e cheias, que não só causam danos materiais e humanos como também colocam em risco milhares de animais. As organizações frisam que uma abordagem mais estruturada e integrada entre Estado, serviços de proteção civil e entidades zoófilas pode salvar vidas e reduzir sofrimento animal em futuras situações de emergência.
