As associações de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin vão passar a contar com um regime excecional de apoio financeiro, depois de o Parlamento português ter aprovado uma nova legislação destinada a ajudar entidades que sofreram prejuízos durante fenómenos climáticos extremos.
A medida resulta de um projeto-lei apresentado pelo PAN e cria um mecanismo temporário de financiamento extraordinário para organizações dedicadas ao resgate e cuidado de animais, permitindo compensar danos materiais e dificuldades operacionais provocados diretamente por situações de catástrofe, calamidade ou emergência oficialmente reconhecidas. O apoio será atribuído sobretudo sob a forma de subvenções não reembolsáveis e terá uma duração prevista de três anos, permitindo a reconstrução de infraestruturas, substituição de equipamentos e recuperação da atividade regular destas entidades.
A decisão surge na sequência dos impactos severos provocados pela depressão Kristin, que atingiu Portugal no final de janeiro, com vento intenso, chuva forte e cheias que causaram estragos significativos em várias regiões do país. O Governo declarou situação de calamidade e alargou posteriormente os apoios a dezenas de municípios afetados, reconhecendo prejuízos em habitações, empresas, instituições sociais e equipamentos públicos.
Entre as estruturas atingidas estiveram também associações e santuários de animais, alguns dos quais sofreram destruição parcial de instalações, perda de abrigos e dificuldades no acesso a alimentos e cuidados veterinários. A nova legislação pretende responder precisamente a estas situações, garantindo que entidades frequentemente dependentes de donativos possam recuperar após eventos extremos e continuar o trabalho de acolhimento e proteção animal.
A tempestade Kristin provocou ainda danos generalizados em infraestruturas essenciais, deixando milhares de pessoas sem eletricidade e afetando milhares de quilómetros de rede energética, num dos episódios meteorológicos mais severos dos últimos anos em território nacional.
Com a aprovação deste regime excecional, o Parlamento procura assegurar que futuras catástrofes naturais tenham uma resposta mais abrangente, incluindo não apenas famílias e empresas, mas também organizações que desempenham um papel crucial no bem-estar animal e no apoio às comunidades locais.
