O PAN vai voltar a apresentar no Parlamento propostas para reconhecer o impacto emocional da relação entre humanos e animais de companhia, defendendo um dia de luto pela morte de um animal e até três dias de faltas justificadas para prestar assistência em caso de doença. A iniciativa deverá surgir no âmbito da discussão da reforma laboral e retoma medidas que o partido já tinha apresentado em anos anteriores, mas que acabaram rejeitadas no Parlamento.
Segundo a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, muitos tutores enfrentam atualmente situações difíceis sem qualquer enquadramento legal, sendo obrigados a recorrer a férias ou faltas injustificadas para acompanhar um animal em emergência veterinária ou lidar com a sua perda. A proposta prevê que os trabalhadores possam justificar a ausência ao emprego mediante comprovativo emitido por um médico veterinário ou pela entidade onde o animal recebeu cuidados.
Para o partido, trata-se de reconhecer uma realidade social que já existe. "Perder um animal de companhia é como perder um membro da família", tem defendido o PAN, sublinhando o forte vínculo emocional criado ao longo dos anos entre tutores e animais.
A ideia do luto por animais continua, no entanto, a dividir opiniões. Em propostas anteriores, partidos como PSD, IL, PCP e CDS-PP votaram contra a medida, argumentando que o Código do Trabalho não deve alargar este tipo de direitos laborais.
Ainda assim, o tema tem ganho cada vez mais visibilidade nos últimos anos, à medida que os animais de companhia assumem um papel central na vida de muitas famílias portuguesas. Estudos internacionais têm também demonstrado o impacto psicológico significativo associado à perda de um animal, comparável, em alguns casos, ao luto por familiares próximos.
Para já, a proposta ainda terá de passar pela discussão parlamentar. Mas independentemente do resultado, o debate parece refletir uma mudança maior: a forma como a sociedade olha para os animais, não apenas como companhia, mas como parte da família.
