Os Países Baixos vão proibir, a partir deste 1 de janeiro, de 2026, que particulares mantenham como animais de estimação gatos sem pelo (como o Sphynx) e gatos de orelhas dobradas (como o Scottish Fold). A medida, anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza (LVVN) holandês, é apresentada como um passo para "evitar o sofrimento desnecessário" causado por características físicas selecionadas apenas por razões estéticas.
Na prática, a lei vem alargar um banimento que já existia na criação. Nos Países Baixos é proibido, desde 2014, criar raças cuja aparência esteja diretamente ligada a problemas de saúde, como é o caso do Scottish Fold e do Sphynx. Agora, além de não poderem ser criados, também não poderão ser comprados, vendidos ou mantidos como animais de companhia, com exceção dos exemplares já existentes, que poderão continuar com as famílias atuais desde que estejam devidamente microchipados antes da data de entrada em vigor.
Segundo o governo holandês, tanto os gatos de orelhas dobradas como os gatos sem pelo sofrem de problemas graves associados ao aspeto. No caso das orelhas dobradas, a mutação genética que faz as orelhas caírem provoca também um defeito de cartilagem em todo o corpo, levando a dores, artroses precoces, dificuldade de locomoção e, em casos extremos, paralisia. Já os gatos sem pelo, como o Sphynx, têm dificuldade em regular a temperatura, são mais sensíveis a infeções de pele e ouvidos e ficam vulneráveis ao sol, podendo desenvolver queimaduras e cancro de pele.
O decreto prevê que gatos nascidos a partir de 2026, ou não identificados com microchip, sejam abrangidos pela proibição, e estipula coimas na ordem dos 1500 euros para quem estiver em incumprimento. Estes animais também deixam de poder participar em exposições ou concursos, mesmo que tenham nascido antes da data-limite. A intenção declarada é, a médio prazo, eliminar estas características prejudiciais da população felina holandesa.
A decisão foi saudada por organizações veterinárias como a associação holandesa KNMvD e pela UEVP, que representam médicos veterinários a nível nacional e europeu. As entidades consideram a medida um passo forte e claro no combate às chamadas "raças de design", em que se privilegia um aspeto fofo ou exótico em detrimento da saúde e qualidade de vida do animal.
