Uma nova ocorrência de maus-tratos a animais, registada na zona de Sintra, está a gerar uma vaga de profunda indignação pública. As imagens de um cavalo a ser violentamente agredido por dois homens que tentam obrigar o animal a entrar dentro de uma carrinha, foram amplamente partilhadas nas redes sociais, levando o partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza) a intervir e a reforçar o apelo urgente pela clarificação da criminalização de maus-tratos a animais no ordenamento jurídico português.
As imagens, que rapidamente se tornaram virais, mostram um cenário de violência gratuita no Linhó, em Sintra. No vídeo, é possível observar dois indivíduos a desferirem golpes violentos contra um cavalo que se encontrava imobilizado. A brutalidade da agressão, acompanhada pela aparente passividade de quem filmava, provocou uma reação imediata de associações de proteção animal e de cidadãos anónimos, que exigem a identificação e punição dos responsáveis.
Perante a gravidade dos factos, o PAN não tardou a reagir. Inês Sousa Real, porta-voz do partido, utilizou as suas plataformas oficiais para condenar o ato, classificando-o como "inadmissível" e um reflexo da urgência em proteger legalmente os animais. O partido já garantiu que irá questionar as autoridades competentes e o Ministério Público para assegurar que o caso não fique impune, apesar do atual contexto de incerteza jurídica que envolve a lei dos maus-tratos em Portugal.
Este caso surge num momento particularmente sensível. Recorde-se que o Tribunal Constitucional tem declarado, em diversos acórdãos, a inconstitucionalidade da norma que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia, criando uma lacuna legal que tem dificultado a condenação de agressores. No caso específico deste cavalo, a situação é ainda mais complexa por se tratar de um animal de grande porte, muitas vezes excluído da proteção mais restrita conferida aos animais de estimação.
O PAN aproveitou o incidente para reiterar a necessidade de uma revisão constitucional que inclua a proteção animal, ou de uma alteração legislativa que resista ao escrutínio dos juízes do Palácio Ratton. "Não podemos continuar a assistir de braços cruzados a estas demonstrações de crueldade", afirmou o partido em comunicado, sublinhando que a impunidade apenas serve para perpetuar ciclos de violência.
As autoridades policiais já estarão em posse das imagens para tentar identificar o local exato da ocorrência e os autores das agressões.
