Termos e Condições
O canal digital #WOMANLIFE (doravante, o WOMANLIFE) é detido pela empresa Beyond Infinity Media LDA, sedeada no Parque Industrial e Tecnológico de Évora, Rua Circular Norte, Edifício Nere, 7005-841 Évora.
A sociedade por quotas Beyond Infinity Media LDA tem o capital social de €75.000 e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Évora e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 515 255 289.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do WOMANLIFE (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O WOMANLIFE reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.
1. CONTEÚDOS E PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do WOMANLIFE, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do WOMANLIFE, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao WOMANLIFE, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o WOMANLIFE rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
2. PROCEDIMENTO DE ACESSO
O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. O utilizador pode registar-se para que possa ter acesso a conteúdo personalizado e também receber a newsletter do canal, devendo para isso conectar-se diretamente através de um e-mail válido e palavra-passe. Para tal, deverá conceder permissão de acesso para validar o seu registo.
Ao efetuar o login o utilizador concorda em:
- Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade e Cookies;
- Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
- Não prejudicar a sociedade BEYOND INFINITY MEDIA LDA nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
- Reportar ao WOMANLIFE qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
3. SUSPENSÃO DO ACESSO
O WOMANLIFE reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
4. PUBLICIDADE / PATROCÍNIOS
As plataformas do WOMANLIFE poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor — o WOMANLIFE declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao WOMANLIFE, exceto na medida imposta pela lei.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, consulte a Política de Privacidade e Cookies.
6. MODALIDADES DE PATROCÍNIO
O WOMANLIFE mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem-sucedido do produto. Dentro do espírito destas relações o WOMANLIFE mantém o seguinte tipo de relação com patrocinadores e conteúdo.
6.1 Conteúdo Patrocinado
Este termo serve para definir conteúdo audiovisual brand content cujo patrocínio vai ao encontro da abordagem prevista. O WOMANLIFE aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa de produção e os conteúdos são produzidos pela equipa e respetiva produção de forma orientada nessas ideias e pedidos.
7. CONTACTO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
O WOMANLIFE possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço pelo correio eletrónico admin@womanlife.pt.