A campanha nacional de vacinação antirrábica de 2026 arrancou oficialmente em Portugal, mas não sem dificuldades. Em vários concelhos, os atrasos na organização e execução das ações estão a gerar preocupação e a expor fragilidades no atual modelo de gestão da campanha.
A vacinação contra a raiva é obrigatória para todos os cães com mais de três meses de idade em Portugal e integra o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ). A coordenação cabe à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto a execução é assegurada pelos médicos veterinários municipais. Apesar disso, o arranque deste ano ficou marcado por atrasos em editais, dificuldades de agendamento e falta de recursos humanos em alguns municípios, segundo informações avançadas pelo Expresso.
A própria DGAV publicou recentemente uma nota informativa com esclarecimentos sobre os procedimentos da campanha de 2026, incluindo regras relativas à identificação eletrónica obrigatória, cobrança de taxas e registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia).
Segundo a legislação em vigor, a vacinação só pode ser feita em cães devidamente identificados com microchip e registados no SIAC. A vacina tem um custo de 10 euros na campanha oficial, podendo acrescer valores relativos ao boletim sanitário e ao registo eletrónico. A falta da vacina antirrábica válida nos cães pode ser punível com uma coima que vai de 50 a 3.740 euros para pessoas singulares, podendo chegar aos 44.890 euros caso se trate de uma entidade coletiva.
Embora Portugal seja considerado um país livre de raiva desde 1960, as autoridades reforçam que o risco continua a existir devido à entrada ilegal de animais vindos de países onde a doença permanece ativa. Por isso, a vacinação continua a ser considerada essencial para a saúde pública.
Em vários municípios, as campanhas decorrem através de postos de vacinação específicos e, em muitos casos, com marcação obrigatória. Algumas autarquias já anunciaram calendários próprios para maio e junho, tentando responder à procura e minimizar atrasos. O problema, no entanto, parece ir além da logística deste ano. O modelo atual, fortemente dependente dos serviços municipais e da disponibilidade dos médicos veterinários municipais, tem vindo a ser apontado como vulnerável, sobretudo em territórios com menos recursos ou maior pressão populacional.
Enquanto isso, as autoridades continuam a alertar os tutores que manter a vacinação antirrábica em dia não é apenas uma obrigação legal, é também uma das principais formas de proteger animais e pessoas de uma doença que continua a ser mortal.
