O deputado e vice-presidente do Chega, Pedro Frazão, está no centro de nova polémica após a revista Sábado ter revelado que castrou o gato António, mascote do partido, na sede nacional do Chega, em 2021. Segundo a publicação, a intervenção cirúrgica ocorreu a 5 de fevereiro de 2021, numa sala de reuniões usada para receber jornalistas, e não num centro médico-veterinário autorizado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Nas fotografias a que a revista teve acesso, e que estão a ser partilhadas por vários órgãos de comunicação social, vê-se o gato António deitado de barriga para cima sobre uma mesa, com uma toalha por baixo, e Pedro Frazão de bata, sorridente, segurando os testículos removidos do animal.
A denúncia sublinha que a castração terá sido feita sem que o espaço reunisse as condições sanitárias e de autorização legal exigidas para este tipo de procedimentos. Até ao momento, Pedro Frazão não respondeu a questões nem prestou declarações, apesar de manter a sua cédula profissional ativa na Ordem dos Veterinários.
Porque é que a castração de António é considerada ilegal?
A castração é um ato médico-veterinário cirúrgico e, em Portugal, só pode ser realizada em Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) ou gabinetes autorizados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), ou ainda em centros de recolha oficial como canis e gatis municipais, no âmbito de programas específicos, como o CED (captura-esterilização-devolução).
A esterilização de um animal exige condições rigorosas de assepsia, equipamentos adequados de anestesia, monitorização, material cirúrgico esterilizado, presença de médico veterinário com cédula ativa, equipa de apoio e possibilidade de resposta a complicações, tais como hemorragias ou uma paragem cardiorrespiratória.
Quando a cirurgia é feita fora destes locais está, à partida, a violar as regras da DGAV e do regulamento da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), podendo constituir uma infração disciplinar e, em certos casos, ser considerado crime de maus-tratos a animais, por submeter o animal a um risco injustificado.
